Calcular auxílio doença – O auxílio doença é um benefício disponibilizado aos trabalhadores brasileiros, que ajuda a manter o salário quando não podem cumprir as suas funções.
O que é o auxílio doença?
Índice do Artigo
O auxílio doença é um dos muitos benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, ou autônomos.
Em empresas privadas, durante os primeiros 15 dias, o pagamento é realizado pelo empregador, já para os autônomos, o INSS paga durante o tempo inteiro que o trabalhador estiver fora.
Valor dos benefícios oferecidos
O cálculo de pagamento varia de acordo com a legislação atual, que define o valor a ser pago mensalmente ao beneficiário. Não existe nenhum tipo de mudanças manuais neste cálculo, tudo é feito de acordo com os vínculos de remuneração dos cidadãos da Previdência Social.
O sistema realiza o cálculo imediatamente, segundo a lei da época.
Quem tem direito a receber o auxílio doença?
Para ter direito ao recebimento do auxílio doença, o trabalhador deve ter contribuído com no mínimo 12 parcelas. Ele é oferecido para os trabalhadores que sofrem acidentes e ficam impedidos de exercerem suas funções por ao menos 15 dias.
Ele está disponível para todos os tipos de trabalhadores, desde que eles cumpram os pagamentos ao INSS. Para conseguir o benefício, é necessário passar por um exame pericial, e o valor é pago até o trabalhador recuperar sua condição de trabalho.
Legislação do auxílio doença
O cálculo para o auxílio doença está registrado em uma lei de 1999. Desde a sua criação, existem duas regras para o recebimento, a primeira delas funciona para quem já estava filiado ao INSS antes de 1999, e a segunda para quem se filiou depois deste ano.
Calcular auxílio doença
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Cálculo do valor de salário benefício
O salário benefício normalmente é o primeiro cálculo realizado pelo sistema que definirá o pagamento. Existem duas regras para computar o valor a ser recebido, a Regra Geral e a Regra Transitória.
Regra Geral: Só serão considerados os pagamentos ao INSS realizados a partir de 1999. O sistema irá conferir todos os valores pagos, e com isso irá somar os meses que correspondem a 80% dos maiores pagamentos.
Regra Transitória: Nessa regra só serão aceitos os pagamentos realizados a partir de 1994. O sistema funciona da mesma maneira da regra geral, por exemplo: quem contribuiu 200 vezes, terá somado os 160 maiores pagamentos, que correspondem a 80%, e depois o total será dividido por 160.
Cálculo da renda mensal inicial
Após o sistema realizar o primeiro cálculo, ele irá verificar o valor total que será pago aos beneficiários. Cada um dos tipos de auxílio possui um valor diferente.
Auxílio doença acidentário: Este pagamento não pode ultrapassar a media dos pagamentos do último ano. Para isso serão verificados os salários desde 1994.
Auxílio acidente: São 50% do salário de benefício, por exemplo: salário de benefício R$ 1000, e 5 anos de contribuição, 1000 x 0,5 = 500. O valor a ser recebido inicialmente é R$ 500,00.
Aposentadoria por invalidez: Nesse caso é oferecido 100% do salário de benefício.
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