Desaposentação STF -Se você é aposentado e está em dúvida sobre a possibilidade de “desaposentar” para poder voltar a trabalhar, esse artigo vai lhe dar todas as informações sobre esse projeto que gera muitos questionamentos.
O que a Desaposentação
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A desaposentação, algumas vezes chamada de desaposentadoria, renúncia ao direito de aposentadoria, é uma espécie de suspensão do recebimento do benefício para que o aposentado possa voltar a exercer legalmente um trabalho remunerado e acumule mais tempo para que quando se aposentar novamente ele possa ter pontos maiores de acordo com as novas regras da aposentadoria.
Com a possibilidade da desaposentação os aposentados que continuam a trabalhar mesmo após a aposentadoria podem refazer o cálculo do benefício com base nas contribuições que são feitas após o contribuinte aposentar.
Como funciona a desaposentação?
Quando um segurado que se aposentou na idade mínima, 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, e que contribuíram com o INSS por 40 anos, mas resolveu continuar a trabalhar depois de se aposentar, ele tem a possibilidade de calcular esses anos a mais de trabalho na sua aposentadoria, com isso receber um benefício com valor maior.
Mas para isso acontecer, na hora de pedir revisão no valor da aposentadoria, é preciso que o aposentado renuncie do benefício que já recebe e participe de um novo processo para se aposentar o que pode demorar um pouco.
O projeto de desaposentação está no STF, para que caso seja regulamentado, o aposentado possa pedir uma revisão dos cálculos sem que ele precise devolver o que foi recebido durante o período de aposentadoria que ele estava trabalhando.
Desaposentação STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é quem decide se a desaposentação irá ou não começar a valer no Brasil. Para os trabalhadores a possibilidade de desaposentar é uma ótima uma vez que muitos mesmo após se aposentarem por idade ou tempo de serviço continuam a trabalhar de carteira assinada e consequentemente contribuindo com o INSS, então nada mais justo que esses contribuintes tenham direito de receber pelos anos a mais de serviço.
Com a aprovação da desaposentação pelo STF, na prática, uma pessoa que contribuiu por 40 anos e se aposentou, mas continuou a trabalhar por mais sete, ela pode pedir a revogação da sua aposentadoria e se aposentar novamente, dessa vez adicionando os outros sete anos de serviço, sendo assim será contado 47 anos de contribuições, e assim o valor do benefício pode ser maior do que o anterior.
Vale a pena desaposentar?
A desaposentação só vale a pena para os trabalhadores que continuarem a exercer atividade remunerada, com registro em carteira, por no mínimo mais cinco anos, pois assim os cálculos do INSS podem aumentar o valor no benefício, contribuir por menos que esse período, em muitos casos, não altera o valor da aposentadoria e com isso o contribuinte acaba tendo apenas mais trabalho.
É preciso saber que depois de se aposentar tudo que é pago ao INSS não é revertido na aposentadoria, por isso é preciso tentar uma segunda aposentadoria, abrindo mão da primeira. Em alguns casos o valor do benefício passa a ter um valor considerável, podendo chegar ao piso máximo do INSS que atualmente é R$ 5.189,82
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