Solicitar Licença maternidade

Solicitar Licença maternidade – Confira aqui todas as informações sobre a licença maternidade!

Todos os trabalhadores brasileiros são amparados por leis trabalhistas em diversos casos, o problema é que nem todos sabem disso, ou nem mesmo sabem como proceder. Muitas das vezes, pela falta de conhecimento, acabam perdendo o prazo para receber algum benefício ou algum seguro por direito. Continue lendo para saber como Solicitar licença maternidade e quem tem direito.

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O que é Licença Maternidade

É um direito de todas as mães gestantes que estão devidamente empregadas. A licença é remunerada e o período pode ser variável de acordo com a necessidade da gestante. Essa licença também poderá ser solicitada após o parto, para os primeiros momentos com o bebê.

Tempo de licença maternidade

Para a felicidade das mães e gestantes, a licença maternidade foi ampliada, dando mais tempo para suprir as necessidades do bebê e disponibilidade para as mães fazerem os seus exames periódicos de gravidez e pós-gravidez. O auxílio à licença maternidade passou por melhorias que acabaram mudando o tempo de afastamento por até 180 dias, perante a lei vigente “Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008”. Mas mesmo antes da lei, algumas cidades brasileiras já vinham dando o período de 180 dias, após a gestante Solicitar Licença Maternidade.

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Esse acréscimo de dias foi feito com bases nas pesquisas da Sociedade Brasileira de Pediatria, que apontam que a amamentação por seis meses (de forma regular), reduz em quase 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes de anemia e 2,5 de diarreia.

Além dessa ampliação da licença maternidade, os pais também ganharam mais alguns dias para ficarem junto à família. A licença paternidade, que antes era de 5 dias, passou a ser de 20 dias. A solicitação deverá ser comunicada previamente ao RH da empresa.

Pagamento licença maternidade

O pagamento da licença maternidade só será efetuado após a gestante ou mãe apresentar um atestado médico comprovando o início da gravidez (caso esteja grávida), e para as mães que já tiveram o bebê, será necessário levar para a empresa a certidão de nascimento da criança.
O valor a ser pago é o atual salário da gestante/mãe. Esse salário será repassado com os descontos mensais de INSS e FGTS.

Solicitar Licença Maternidade

Para solicitar licença maternidade é necessário possuir um laudo médico ou registro de nascimento da criança. Entenda mais como solicitar licença maternidade

Para as mães e gestantes que trabalham como empregada doméstica, a licença maternidade remunerada será paga pelo INSS. O empregador repassa o valor para a Previdência Social/INSS já com os devidos descontos e nas datas prevista o valor da licença maternidade será repassado para o funcionário.

Em casos do trabalhador ser funcionário de empresas CEI ou CNPJ, o pagamento é feito diretamente pela empresa empregadora. Basta apenas levar o atestado médico do início da gravidez ou a certidão de nascimento da criança.

A licença maternidade está disponível também para as mães que não são biológicas. O Procedimento é similar, basta levar para a empresa a certidão de nascimento da criança e o documento original de guarda.

Os pais que não são biológicos também terão direito a licença paternidade 20 dias, do mesmo modo, é necessário apresentar o registro de nascimento da criança e o documento de guarda da criança.

One Response to “Solicitar Licença maternidade”
  1. cristina

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